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O que é assédio moral no trabalho: entenda, identifique e saiba como agir

Entenda o que é assédio moral no trabalho, os 4 tipos, exemplos, como provar e qual é o prazo para denunciar, com base na legislação brasileira.
Publicado em 15 de maio de 2025 • Atualizado em 10 de novembro de 2026
O que é assédio moral no trabalho: entenda, identifique e saiba como agir

O ambiente de trabalho deve ser um espaço seguro, respeitoso e produtivo para todos. Contudo, infelizmente, o assédio moral no trabalho ainda é uma realidade em muitas organizações, impactando diretamente a saúde física e mental dos trabalhadores e o desempenho das equipes. Assim, entender o que é assédio moral no trabalho, seus tipos, vítimas, consequências e formas de comprovação é fundamental para promover um ambiente saudável e cumprir o papel de prevenção e intervenção. Vamos lá?

O que pode ser considerado assédio moral no trabalho?

Antes de tudo, assédio moral é definido como qualquer comportamento abusivo, reiterado e intencional que atenta contra a dignidade ou integridade psicológica de um trabalhador. Assim, essas condutas podem ocorrer por meio de humilhações, ameaças, isolamento social, desqualificação profissional ou sobrecarga excessiva, e normalmente se repetem ao longo do tempo, gerando desgaste emocional significativo.

Além disso, é importante destacar que o assédio não se limita a ofensas verbais; pode também ser praticado de forma silenciosa, como o isolamento do trabalhador em reuniões ou a retirada de responsabilidades importantes sem justificativa clara. Essa forma de violência no trabalho compromete a saúde mental e física do trabalhador, podendo levar a afastamentos, queda no desempenho e problemas graves de saúde.

Isso tudo demonstra porque é importante falar sobre assédio no trabalho, conforme explanamos no vídeo a seguir:

Quais são os 4 tipos de assédio moral?

Entender as modalidades do assédio ajuda na sua identificação e combate. Os quatro tipos principais são:

  1. Assédio vertical descendente: é o mais comum e ocorre quando um superior hierárquico pratica atos abusivos contra seus subordinados, como cobranças excessivas, humilhações públicas ou críticas constantes e desproporcionais.
  2. Assédio vertical ascendente: embora menos frequente, também existe a possibilidade do subordinado assediar o superior, por meio de comportamentos agressivos, sabotagem ou desrespeito contínuo.
  3. Assédio horizontal: acontece entre colegas de trabalho, envolvendo fofocas, exclusão social, boatos e atitudes que visam desqualificar ou isolar um trabalhador dentro da equipe.
  4. Assédio organizacional: refere-se às práticas institucionais que colocam pressão indevida sobre os trabalhadores, como metas irreais, excesso de fiscalização ou ambientes hostis criados pela própria cultura da empresa.

Essa diversidade evidencia que o assédio pode ocorrer em diferentes direções e níveis hierárquicos, sendo um desafio constante para gestores e técnicos de segurança do trabalho.

Quem pode ser vítima do assédio moral? Somente o trabalhador subordinado?

Uma dúvida comum é se o assédio moral atinge somente os trabalhadores subordinados. A resposta é não. O assédio pode atingir qualquer pessoa na estrutura organizacional. Enquanto o assédio vertical descendente é o mais tradicionalmente observado, superiores hierárquicos também podem ser vítimas do assédio praticado por seus subordinados ou por colegas, na forma de assédio vertical ascendente e horizontal, respectivamente.

Essa realidade reforça a necessidade de toda a organização estar atenta e preparada para identificar e combater o problema, independentemente do cargo ou posição hierárquica.

Como saber se estou sendo vítima de assédio moral?

Detectar o assédio moral pode não ser simples, mas alguns sinais claros indicam que o trabalhador está passando por essa situação:

  • Receber críticas constantes e injustificadas que comprometem sua confiança.
  • Ser excluído ou ignorado em reuniões e decisões importantes.
  • Sobrecarga de tarefas sem suporte adequado, gerando pressão excessiva.
  • Divulgação de boatos ou comentários que denigrem a imagem profissional.
  • Humilhação pública ou privada, com exposição vexatória.
  • Sensação persistente de ansiedade, medo ou insegurança no ambiente de trabalho.

Esses sinais, quando constantes, indicam que a saúde emocional do trabalhador pode estar sendo comprometida, e a situação deve ser levada a sério.

O que é preciso para provar assédio moral?

Provar o assédio moral é um passo importante para que o trabalhador tenha respaldo em processos legais e ações internas. Para isso, é recomendável reunir:

  • Documentação escrita, como e-mails, mensagens ou registros de advertências injustas.
  • Testemunhos de colegas que presenciaram as situações de abuso.
  • Relatórios médicos ou psicológicos que indiquem impacto na saúde mental do trabalhador.
  • Registros de reclamações formais feitas à empresa.
  • Anotações pessoais detalhadas sobre os episódios de assédio, datas, horários e envolvidos.

Essa documentação sólida é fundamental para dar suporte à denúncia e para que as equipes de segurança do trabalho, RH e jurídico possam agir de forma efetiva.

Infográfico sobre como denunciar assédio moral.

Exemplos de assédio moral no trabalho

Para ilustrar, seguem alguns exemplos comuns de assédio moral:

  • Um gestor que constantemente ridiculariza o trabalhador na frente dos colegas por pequenos erros.
  • Colegas que disseminam boatos maldosos para desqualificar profissionalmente alguém.
  • Obrigar o trabalhador a realizar tarefas degradantes ou incompatíveis com sua função.
  • Estabelecer metas abusivas e ameaçar demissão em caso de não cumprimento.
  • Isolar o trabalhador, impedindo sua participação em projetos ou reuniões.

Esses exemplos são apenas alguns dos muitos comportamentos abusivos que configuram o assédio moral. Para entender mais sobre as questões legais relacionadas ao assédio, não deixe de assistir ao episódio exclusivo do Conversa Segura, com a Dra. Gicelli Paixão: 

Prazo para denunciar assédio moral

O trabalhador que sofre assédio moral deve agir o quanto antes. Pela Constituição Federal (art. 7º, XXIX), a ação na Justiça do Trabalho pode cobrar créditos dos últimos cinco anos, desde que seja proposta em até dois anos após o fim do contrato. Ou seja, quem ainda está na empresa pode reclamar o período dos últimos cinco anos, e quem saiu tem dois anos para entrar com a ação.

Além disso, é recomendável comunicar o problema internamente o quanto antes, por meio de canais formais da empresa, para que medidas corretivas possam ser adotadas rapidamente, prevenindo danos maiores.

Dados sobre assédio moral no trabalho

O primeiro levantamento global sobre o tema, feito pela OIT com a Lloyd’s Register Foundation e o Gallup em 121 países (2022), apontou que 22,8% dos trabalhadores já sofreram ao menos uma forma de violência ou assédio no trabalho. A forma mais comum foi a violência psicológica, relatada por 17,9% dos entrevistados. No Brasil, a Lei nº 14.457/2022 passou a exigir que empresas com CIPA adotem medidas de prevenção e combate ao assédio, como canais de denúncia e ações de capacitação.

Além do impacto psicológico, o assédio está diretamente relacionado ao aumento do absenteísmo, afastamentos médicos e queda na produtividade, reforçando a importância da prevenção e da cultura organizacional saudável.

Consequências do assédio moral

O assédio moral gera consequências severas para o trabalhador e para a empresa:

  • Para o trabalhador: estresse, ansiedade, depressão, queda da autoestima, doenças físicas e afastamentos.
  • Para a empresa: prejuízos financeiros, rotatividade elevada, clima organizacional negativo, perdas de talentos e riscos legais.

Portanto, atuar contra o assédio moral é proteger pessoas e fortalecer a organização como um todo.

Infográfico sobre as consequências do assédio moral.

Assista à conversa sobre o papel da equipe de segurança na prevenção do assédio no trabalho.

Conclusão

Saber o que é assédio moral no trabalho e reconhecer suas diversas formas é essencial para que a empresa possa atuar preventivamente e com agilidade na resolução dessas situações. Assim, um ambiente de trabalho respeitoso e saudável contribui para o bem-estar dos trabalhadores e o sucesso da empresa.

Portanto, promover a cultura da prevenção, oferecer canais seguros para denúncias e capacitar líderes para lidar com conflitos são ações estratégicas fundamentais. A Weex está ao seu lado nessa missão, fornecendo ferramentas e conteúdos que facilitam a conscientização e o combate ao assédio moral no ambiente corporativo.

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Foto de Tatiana Ferreira
Escrito por Tatiana Ferreira Especialista em Campanhas de Riscos Psicossociais e Saúde Mental LinkedIn

Tatiana Ferreira assina Riscos Psicossociais no Conversa Segura, tema que deixou de ser opcional desde que a NR-1 passou a exigir sua gestão formal. Trata o assunto com o cuidado que pede, sem transformar saúde mental no trabalho em discurso motivacional nem em mais um checklist frio para o organizador preencher.

Perguntas frequentes sobre O que é assédio moral no trabalho:

Assédio moral tem cura? Quais são os tratamentos indicados?

O adoecimento causado por assédio moral, que inclui ansiedade, depressão, síndrome de burnout e transtorno de estresse pós-traumático, tem tratamento. O acompanhamento psicológico ou psiquiátrico é o caminho principal, e pode incluir psicoterapia cognitivo-comportamental, medicação quando indicada e, em casos graves, afastamento do trabalho via licença médica com CID relacionado. Em geral, a recuperação é mais difícil enquanto a pessoa segue exposta ao agressor ou ao ambiente hostil. Desde a Portaria GM/MS nº 1.999/2023, a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho do Ministério da Saúde inclui transtornos mentais como o burnout, o que ajuda a reconhecer o vínculo com o trabalho.

O que diz a lei sobre assédio moral no trabalho no Brasil?

Não existe uma lei federal específica sobre assédio moral no setor privado no Brasil, mas o tema é regulado por diferentes instrumentos legais. A CLT, a Constituição Federal e o Código Civil oferecem base para ações de indenização por dano moral. A Lei 14.457/2022 tornou obrigatória a implementação de canais de denúncia e medidas de prevenção ao assédio em empresas com CIPA, um dos avanços recentes da legislação. No setor público, vários estados e municípios possuem leis específicas que tipificam e punem o assédio moral.

Qual é a diferença entre assédio moral e assédio sexual no trabalho?

O assédio moral envolve comportamentos abusivos e repetitivos que atacam a dignidade psicológica do trabalhador, como humilhações, isolamento e cobranças desproporcionais. O assédio sexual envolve condutas de natureza sexual indesejada, como insinuações, toques não consentidos ou propostas com conotação sexual vinculadas a benefícios ou ameaças profissionais. Ambos são formas de violência no trabalho e podem coexistir. O assédio sexual é crime previsto no art. 216-A do Código Penal; o assédio moral, em regra, gera responsabilidade civil e trabalhista, inclusive para a empresa. A Lei 14.457/2022 tratou expressamente dos dois tipos.

A empresa pode ser responsabilizada pelo assédio moral praticado por um trabalhador contra outro?

Sim. Pelos arts. 932, III, e 933 do Código Civil, o empregador responde pelos atos de seus empregados praticados no exercício do trabalho, independentemente de culpa. Por isso, a empresa pode ser condenada a indenizar a vítima de assédio cometido por um colega ou superior. Medidas preventivas, como campanhas de conscientização, canais de denúncia, investigação dos casos e aplicação de medidas disciplinares, não afastam essa responsabilidade, mas reduzem as chances de o assédio acontecer e mostram, na Justiça, que a empresa agiu. Empresas que ignoram denúncias tendem a enfrentar condenações mais pesadas.

Assédio moral pode ser cometido por mensagem de WhatsApp ou e-mail?

Sim, e essa modalidade é cada vez mais frequente. O assédio moral digital, praticado por aplicativos de mensagem, e-mail, grupos corporativos ou redes sociais internas, tem os mesmos efeitos jurídicos que o assédio presencial. A vantagem para a vítima é que esse tipo de assédio gera rastro digital, o que facilita a comprovação. Capturas de tela com data, hora e identificação dos participantes, mensagens exportadas e prints de grupos corporativos são considerados provas válidas em processos trabalhistas, desde que obtidos de forma lícita.

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